Identidade do passageiro vôos Porto Santo

Seguindo instrução contida no Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil (05-24.Octubre 2017), os documentos abaixo especificados são os válidos para atestar a identidade (não aplicável aos efeitos de atestar qualquer tipo de subvenção, em cujo caso deverá dispor-se ao definido na legislação específica). Em caso de perda ou roubo de Documentos, a denúncia diante das Forças e Corpos de Segurança não será considerada prova válida que ateste a identidade do passageiro. Não obstante, um funcionário das Forças e Corpos de Segurança poderá atestar a identidade da pessoa, se bem que dita atestação apenas será válida nos vôos nacionais.

Vôos Nacionais

Cidadão Português

Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ​ou Passaporte não necessariamente em vigor.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou documento de identidade não necessariamente em vigor.

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor.

Vôos Comunitários

Cidadão Português

Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ​ou Passaporte não necessariamente em vigor.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou documento de indentidade válido em vigor.

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor.

Vôos Extra Comunitários

Cidadão Português

Passaporte em vigor.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor.

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor.


Identidade do passageiro

Seguindo instrução contida no Programa Nacional de Seguridad para la Aviación Civil (últimas modificações, com entrada em vigor no día 01 de Janeiro de 2010), os documentos abaixo especificados são os válidos para atestar a identidade (não aplicável aos efeitos de atestar qualquer tipo de subvenção, em cujo caso deverá dispor-se ao definido na legislação específica). Em caso de perda ou roubo de Documentos, a denúncia diante das Forças e Corpos de Segurança não será considerada prova válida que ateste a identidade do passageiro. Não obstante, um funcionário das Forças e Corpos de Segurança poderá atestar a identidade da pessoa, se bem que dita atestação apenas será válida nos vôos nacionais.

Vôos Nacionais

Cidadão Espanhol

DNI ou Passaporte não necessariamente em vigor ou carta de condução expedida em Espanha.

Os espanhóis menores de 14 anos que voem dentro do território nacional, não estão obrigados a levar B.I. ou Passaporte, sendo responsáveis destes as pessoas baixo a sua tutela que realizem a viagem.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou Documento de identidade não necessariamente em vigor

Autorização de residência espanhola ou de algum dos países Schengen em vigor com fotografía

Carta de condução expedida em Espanha

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor

Autorização de residência espanhola ou de algum dos países Schengen em vigor com fotografía

Carta de condução expedida em Espanha

Vôos Comunitários

Cidadão Espanhol

Passaporte ou DNI em vigor.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou Documento de indentidade válido em vigor.

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de viagem válido em vigor. A partir do 19 de julho de 2013, para a entrada en território Schengen será necessário que o documento de viagem cumpra com os seguintes requisitos: validez mínima de três messes posteriores á data prevista de saída do território dos Estados membros e ter sido expedido dentro dos dez anos anteriores.

Vôos Extra Comunitários

Cidadão Espanhol

Passaporte em vigor.

Nacional UE e Schengen

Passaporte ou Documento de Viagem válido em vigor.

Ciudadano Extracomunitario

Passaporte ou documento de Viagem válido em vigor. A partir do 19 de julho de 2013, para a entrada em território Schengen será necessário que o documento de viagem cumpra com os seguintes requisitos: validez mínima de três messes posteriores á data prevista de saída do território dos Estados membros e ter sido expedido dentro dos dez anos anteriores.